SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Indígenas guaranis e a Polícia Militar de São Paulo discutem na manhã deste domingo (4) sobre realização de manifestação contra o marco temporal na rodovia dos Bandeirantes.
Centenas de pessoas, entre indígenas e simpatizantes da causa, se aglomeram na aldeia central do Território Indígena do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, aguardando o resultado da reunião. Os manifestantes começaram a se reunir às 7h deste domingo.
Por decisão da desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), os indígenas estão proibidos de realizar o ato na rodovia. Foi estabelecia multa de R$ 20 mil e respaldado uso de força policial em caso de descumprimento.
A resolução da Justiça veio após pedido da concessionária Autoban, administradora do rodovia dos Bandeirantes. A decisão também proíbe o uso do acostamento da via.
Na última terça-feira (30), protesto contra a votação do marco temporal bloqueou a estrada na altura do km 20, próximo à Terra Indígena do Jaraguá. Na ocasião, a Tropa de Choque da Polícia Militar utilizou bombas de gás e balas de borracha para dispersar a mobilização.
O diálogo com os agentes de segurança é conduzido por líderes da comunidade. “Temos que ser firmes e seguir. Desistir nunca. Isso é por todos nós”, declarou Matheus Werá, uma das lideranças da TI Jaraguá. “Estão tentando deslegitimar nosso direito a essas terras.”
Não há expectativa para o fim do encontro, que acontece no local de oração dos indígenas.
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MARCO TEMPORAL
Aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (30), o marco temporal enfrenta oposição de ambientalistas, que enxergam brechas para permitir o garimpo e apontam dificuldades na demarcação de novas terras indígenas. Parlamentares da bancada ruralista, por outro lado, argumentam que a proposta dá segurança jurídica ao agronegócio.
A tese do marco determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. O projeto ainda deverá ser analisado pelo Senado e pode voltar à Câmara antes de ser remetido à sanção do presidente Lula.
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