BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (5) que pretende votar a reforma tributária no plenário da Casa ainda no primeiro semestre, mas indicou que não pode assumir compromisso com a aprovação da matéria.
“O que eu quero é pautar. Não posso assumir um compromisso e a responsabilidade de aprovar [a reforma tributária]”, disse em entrevista à CNN Brasil.
Lira também afirmou que pediu ao presidente Lula (PT) em conversa mais cedo “toda a ajuda do governo” e disse que o Executivo “precisa se mobilizar”.
“Porque medidas importantes para facilitação da angariação de votos do plenário dependem de medidas econômicas do Ministério da Fazenda, dependem de medidas políticas do governo, de articulação também do governo com entes federativos e também com o setor privado. O meu compromisso é fomentar o debate, ampliar o debate, dar as condições para que ele aconteça e colocar a matéria em pauta”, afirmou.
Lira disse ainda que após a aprovação do novo arcabouço fiscal na Casa, no último dia 23, o governo precisa focar a reforma e que pediu o envolvimento do governo nas negociações.
“Nós combinamos que ela tem que ir ao plenário da Câmara ainda neste semestre, antes do recesso. Portanto o governo precisa fazer, junto com seus líderes, com quem trabalha na articulação, um processo de arregimentação de uma base que se mostre cristalina”, disse.
O parlamentar também relatou que sua conversa mais cedo com o petista foi “institucional”. “Tratando de problemas macro, de projetos importantes, de decisões que precisam ser tomadas para que o governo tenha tranquilidade necessária de ter uma base sólida, consolidada para votação, por exemplo, da reforma tributária”, disse.
“Está bem claro na cabeça do presidente como na minha e [na dos] deputados que a reforma tributária é absolutamente essencial para o país, para dar segurança jurídica, para atrair investimentos.”
O grupo de trabalho da Câmara que discute a reforma deverá apresentar, discutir e votar o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) nesta terça-feira (6).
O texto vai trazer as diretrizes da reforma, prevendo a substituição de cinco tributos sobre o consumo por dois novos, um federal e outro para estados e municípios, dentro do sistema que é chamado de IVA Dual (dois impostos sobre valor agregado).
A nova redação da proposta será apresentada ainda no mês de junho, após discussões com governo, parlamentares e setores econômicos.
Autor(es): VICTORIA AZEVEDO / FOLHAPRESS
