SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No mesmo dia em que o novo ICMS entrou em vigor, o preço da gasolina na capital paulista já registrou alta de R$ 0,11, em média, segundo levantamento feito pela empresa de pagamentos automáticos Sem Parar, a pedido da Folha de S.Paulo.
A nova alíquota, que começou a valer nesta quinta-feira (1º), é R$ 0,20 por litro superior à média cobrada no modelo anterior no país. Em São Paulo, é de R$ 0,26 por litro, maior que antiga.
Segundo a pesquisa, o preço médio da gasolina comum subiu de R$ 5,00, nesta quarta (30), para R$ 5,11 nesta quinta (1º).
O patamar também representa um crescimento de 1,70% na comparação com a média dos preços verificados entre a segunda-feira (29) e a quarta-feira, que variaram entre R$ 5,00 e R$ 5,04.
O Sem Parar afirma ter considerado mais de R$ 1,072 milhão de litros abastecidos na cidade de São Paulo. A empresa afirmou que não detalha quantos postos participaram do levantamento por uma questão estratégica.
A pesquisa também registrou alta no preço médio do litro da gasolina aditivada, que estava em R$ 5,61 nesta quinta-feira -salto de 3,73% em relação à média dos três dias anteriores.
O novo ICMS passou a ser cobrado apenas na etapa da produção ou importação e com uma única alíquota para todo o território nacional, em reais por litro –em vez de percentuais sobre o preço de vendas do produto.
O novo modelo foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis.
A cobrança do imposto nesses moldes já funciona para diesel e gás de botijão desde abril. No caso da gasolina, os estados chegaram a propor uma alíquota de R$ 1,45 por litro, o que pressionaria ainda mais o preço de bomba, mas recuaram para R$ 1,22 após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com Sérgio Araújo, presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o novo modelo de ICMS que passou a ser cobrado sobre a gasolina é benéfico porque reduz o risco de fraude e sonegação fiscal e dá mais previsibilidade para as receitas dos estados com a alíquota única.
“A primeira impressão, considerando que agora a gente está com o preço do petróleo e o câmbio baixo, é de que teve esse aumento. A maioria dos estados teve alta no valor do imposto. Antes, sempre que havia um aumento do preço do combustível, automaticamente existia também um crescimento no valor do imposto. Mas agora, se o barril de petróleo chegar a US$ 100, o ICMS da gasolina vai continuar sendo R$ 1,22. Acho que é uma mudança muito positiva”, diz Araújo.
Segundo José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de São Paulo), houve elevação de preço somente nos postos de combustíveis que reabasteceram os estoques de gasolina nesta quinta.
“Quando o valor sobe, a primeira nota fiscal que sai já está com o preço alto. Elas [as distribuidoras] começam a recolher o imposto na hora que pegam o produto. Nós, que somos a última ponta do mercado, não temos nenhum tipo de defesa”, diz.
Autor(es): PAULO RICARDO MARTINS / FOLHAPRESS
